Identificação
O website www.bakongo.fr é propriedade da marca Bakongo®, gerida por Kidia Correia, Empresária em Nome Individual, com o NIF 240847385.
Ao aceder a este website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitá-los integralmente.
As compras realizadas através deste website destinam-se exclusivamente a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.
A Bakongo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica.
Preços
Todos os preços apresentados na loja online correspondem ao valor final de venda dos artigos.
A Bakongo encontra-se abrangida pelo regime de isenção de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA, pelo que o IVA não é aplicado aos produtos comercializados.
Os custos de envio não estão incluídos no preço dos artigos e serão calculados automaticamente no carrinho de compras, de acordo com o peso, dimensão e destino da encomenda.
Métodos de Pagamento
Para maior comodidade, a Bakongo disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão Bancário (Visa, Mastercard e outros cartões aceites)
- Referência Multibanco
- MB WAY
Após a confirmação do pagamento, a encomenda será processada. O cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda, informação sobre o envio e a respetiva fatura.
Produção e Envio
Todas as encomendas são enviadas através dos CTT por correio registado, permitindo o acompanhamento da entrega através de código de rastreamento.
Após a expedição, o cliente receberá um e-mail contendo o número de registo para acompanhamento da encomenda.
Por se tratarem de peças artesanais produzidas à mão, o prazo de preparação pode variar. Após a confirmação do pagamento, as encomendas serão enviadas num prazo máximo de 15 dias úteis.
Sempre que possível, a Bakongo comunicará previamente a data estimada de envio.
Os prazos de entrega apresentados pelos CTT são meramente indicativos, podendo sofrer alterações por motivos alheios à nossa responsabilidade, especialmente em envios internacionais.
Extravios
Caso uma encomenda seja considerada extraviada pela transportadora, a Bakongo compromete-se a proceder ao respetivo reembolso ou substituição do artigo, conforme acordado com o cliente.
É da responsabilidade do cliente acompanhar a entrega através do código de rastreamento fornecido e garantir o levantamento atempado da encomenda quando esta se encontrar disponível para recolha.
Se a encomenda for devolvida à Bakongo por ausência de levantamento ou morada incorreta, o reenvio ficará sujeito ao pagamento de novos custos de envio.
Devoluções e Trocas
Os artigos que apresentem defeitos de fabrico ou que não correspondam à descrição apresentada poderão ser devolvidos ou trocados no prazo máximo de 15 dias após a receção da encomenda.
Para que a devolução seja aceite, o artigo deverá encontrar-se nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de utilização, danos ou alterações.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
Após a receção e verificação do artigo, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Encomendas Personalizadas
As bonecas e artigos personalizados são produzidos de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.
Por esse motivo, e de acordo com a legislação em vigor, os produtos personalizados não podem ser devolvidos, trocados ou reembolsados, exceto em situações de defeito de fabrico ou erro imputável à Bakongo.
Natureza Artesanal dos Produtos
Cada Boneca Bakongo é produzida manualmente, tornando-se uma peça única.
Por se tratar de trabalho artesanal, poderão existir pequenas variações de tamanho, cor, textura ou detalhes de acabamento relativamente às fotografias apresentadas.
Estas diferenças não constituem defeitos, mas sim características próprias da produção manual e da autenticidade de cada peça.
Morada para Devoluções
Kidia Correia
Rua Fernando Pessoa, n.º 83, R/C Esquerdo
2835-001 Baixa da Banheira
Portugal
Rutura de Stock
Em situações excecionais de indisponibilidade de stock, o cliente será informado com a maior brevidade possível e reembolsado na totalidade do valor pago referente aos artigos não disponíveis.
Reclamações e Resolução de Litígios
O cliente poderá apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2.º
1100-207 Lisboa
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: +351 218 807 030
Propriedade Intelectual
A marca Bakongo®, o seu logótipo, imagens, textos, fotografias e demais conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da Bakongo e encontram-se protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
A reprodução, utilização ou divulgação dos conteúdos sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Bakongo® respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger todos os dados pessoais fornecidos através do website.
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para a gestão da relação comercial, processamento de encomendas, prestação de apoio ao cliente e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
A Bakongo não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Nos termos da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, os utilizadores podem, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação, atualização ou eliminação dos seus dados.